Abertura da 1ª Mostra Didática de Literatura de Cordel nas Escolas Municipais de Charqueadas

PROJETOS CULTURAIS EM CHARQUEADAS

UMA PARCERIA DA SMED COM O SESC – PORTO ALEGRE

A SMED  em parceria com o SESC (Serviço Social do Comércio) prepara exposição de painéis sobre a Literatura de Cordel  e  coletâneas  de textos de autores diversos que produzem  esse gênero literário.

        A abertura do evento será no dia    6 de maio de 2013,  às 9h , na Biblioteca Pública de Charqueadas,  migrando, após,  para todas as escolas do Ensino Fundamental  do município.

       Os professores (preferencialmente os de Língua Portuguesa) poderão  trabalhar com os alunos este gênero textual,   a partir do dia 16 de abril estendendo-se   até a exposição do material em suas respectivas  escolas.

     

CRONOGRAMA PARA EXPOSIÇÃO DO MATERIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

1.  E.M.E.F.  SÃO MIGUEL -                           07/05 a 08/05
2.  E.M.E.F.  MARIA DE LOURDES -           09/05 a 10/05
3. E.M.E.F. OTÁVIO REIS -                             13/05 a 14/05
4. E.M.E.F.  PIO XII -                                         15/05 a 16/05
5. E.M.E.F.  OCTÁVIO LÁZARO -                  17/05 a 20/05
6. E.M.E.F.  THIETRO ANTÔNIO PIRES -   21/05 a 22/05
7. E.M.E.F.  HORÁCIO PRATES -                   23/05 a 24/05
8. E.M.E.F.  ARTUR DORNELLES -               27/05 a 28/05
9. E.M.E.F.  OSMAR HOFF -                             29/05 a 30/05
10. E.M.E.F.  SÃO FRANCISCO DE ASSIS -    31/05 a 03/06

                                             FOTOS DA ABERTURA

           A Literatura de Cordel é originária de Portugal onde os poetas eram denominados trovadores que, quando declamavam eram acompanhados por uma viola tocada por eles mesmos. Marcando também a cultura da França e da Espanha, o trovadorismo, era cultura apresentada para o povo cantando o amor, seus costumes e acontecimentos da época.

         No Brasil, é típica da região Nordeste, a literatura de cordel  é uma poesia popular que surgiu primeiramente na oralidade e depois impressa em folhetos rústicos, pendurado para venda por cordões em forma de varal.

VANTAGENS DE SE TRABALHAR COM O GÊNERO CORDEL

           Conhecer a literatura de Cordel possibilitará aos alunos uma aproximação com um gênero de texto totalmente vinculado à tradição brasileira e ao contexto onde a mesma está inserida.

       O objetivo é fazer com que os alunos compreendam que a escrita e leitura são atividades que atendem diferentes funções;

•  Percebam relações entre a linguagem falada e escrita;
• Conheçam uma modalidade oral de literatura:

·         Utilizem a linguagem oral com eficácia, sabendo adequá-la a intenções e situações comunicativas que requeiram conversar num grupo, expressar sentimentos e opiniões, defender pontos de vista, relatar acontecimentos, expor sobre temas estudados;

·         Participem de diferentes situações de comunicação oral, acolhendo e considerando as opiniões alheias e respeitando os diferentes modos de falar; 

·         Conheçam e reproduzam oralmente histórias de cordel;

·         Ampliem o repertório de imagens ao observarem diferentes gravuras de Cordel;

·         Valorizem as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação, reconhecendo sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira;

·         Reconheçam as qualidades da própria cultura, valorando-as criticamente, enriquecendo a vivência de cidadania.

 

SUGESTÕES DIDÁTICAS

·         As professoras separarão os alunos em grupos de oito. Cada grupo tentará criar uma historinha popular que depois será escolhida em votação individual para, em seguida, ser interpretada.

·         Os estudantes também farão desenhos que expressem o conceito de xilogravura. Eles terão como apoio a internet e os arquivos localizados no Domínio Público (LINUX), onde há informações - fotos, textos, imagens, vídeos - sobre o tema. A idéia é fazer com que utilizem as gravuras e os textos criados para a apresentação teatral. Um repentista e um mestre da xilogravura serão convidados e darão uma “palhinha”.

·         O trabalho no computador pode ser um bom aliado, seja para realizar pesquisas, seja para as situações de reescrita. O uso do computador sugere o trabalho em grupos. Muitos professores podem questionar esta estratégia de se trabalhar em duplas ou mais no computador, pois não é fácil romper o paradigma da ação individual. Porém são necessários critérios para se escolher as equipes, pois alunos que interagem bem em situações mais espontâneas não necessariamente são bons companheiros para trabalhar. Para alguns, sentar-se ao lado daquele que sabe mais é um estímulo e serve de apoio para suas dificuldades, no entanto, para outros é mais uma forma para se acomodar e desviar a atenção, pois sabe que sempre há alguém que fará a tarefa por ele. Ao longo do processo, estas duplas podem ser alteradas buscando sempre uma maior afinação. 

·          Nas pesquisas o procedimento é o mesmo e o professor pode levantar com o grupo as palavras, frases a serem consultadas mais adequadas para se trazer a informação desejada. Também pode sugerir o assunto a ser pesquisado no site de busca, por exemplo: literatura de cordel ou xilogravura, e juntos professores e alunos selecionam aqueles mais pertinentes, elaborando critérios que apoiem a escolha. Outra forma de trabalho é indicar o site para os alunos e pedir que encontrem informações sobre a história, autor, imagens. Mas atenção: para isto é fundamental que o professor se prepare e faça estas pesquisas previamente a fim de auxiliar os alunos e dar boas indicações, que venham colaborar com a ampliação do universo cultural do grupo.

·         Os textos criados, desenhos, fotos e vídeos criados pelos alunos serão postados no blog criado especialmente para esse fim.

TRABALHANDO COM O FILME "O LOBISOMEM E O CORONEL" 

Gênero:   Animação

Diretor:    Elvis K. Figueiredo, Ítalo Cajueiro

Ano:         2002

Duração: 10 min

Cor:         Colorido

Bitola:     35mm

País:        Brasil

Disponível no Porta Curtas:  www.portacurtas.com.br/curtanaescola/Filme.asp?Cod=1518

Aplicabilidades em Educação

     A animação “O Lobisomem e o Coronel”, nos apresenta um resgate da oralidade nordestina, deixando claro o quão rica e variada é a cultura brasileira. As obras da literatura de cordel, presentes na tradição do Nordeste do país desde  o final do século XIX, são produzidas pelo povo, com preocupação artística de comunicar a realidade com alegria e singeleza, tem com grande difusão popular enquanto arte folclórica. Nessa manifestação o povo canta os costumes, as denúncias, as crenças os personagens reais e imaginários de seu cotidiano.

         No trabalho com a Educação de Jovens e Adultos se torna uma importante ferramenta, já que esse gênero tem em sua essência a aproximação com a realidade e interesse de quem o escreve e também pelo seu caráter popular. Em sua escrita, não está em jogo, o uso correto e formal das palavras e sim o quanto o autor conhece sobre o assunto e como brinca com as rimas e frases. Por sua forma de ilustração, a xilogravura, os desenhos tornam-se simplificados, demonstrando seu valor muito mais pela expressividade de seus traços.

         O filme pode se tornar o disparador de uma atividade da qual o professor irá proporcionar aos seus alunos a vivência de uma prática literária e artística, valorizando seus conhecimentos anteriores, contribuindo com sua auto-estima e ampliando seu repertório textual e cultural. 

Nível de Ensino : Ensino Fundamental II - Educação de Jovens e Adultos

Disciplina(s)/ Temas Transversais: Língua Portuguesa e Artes;

                                                       Pluralidade Cultural, diferença de classes

Objetivos de Aprendizagem:

• Apropriar-se do gênero textual da Literatura de Cordel, comparando-o com outras linguagens.
•  Produzir textos orais e escritos coesos e coerentes, dentro do gênero proposto.
• Conhecer e expressar-se por meio do desenho utilizando a técnica da xilogravura.

Situações didáticas sugeridas:

• Assistir o filme com os seguintes pontos de observação:
• Como a história é contada neste filme?
• Você já ouviu alguma história contada desta forma?
• Roda de conversa resgatando os pontos de observação. Nesta conversa é importante que o professor faça outros questionamentos com o intuito de conhecer os conhecimentos prévios dos alunos acerca da literatura de cordel. 

       Exemplos: 

•  De que região do Brasil vêm este tipo de história?
•  Alguém já viu ou comprou literatura de cordel?
•  Conhecem alguém que produz este tipo de texto?
•  Porque na animação os personagens aparecem chapados (como se fossem de papel)?

Apresentar aos alunos o roteiro do filme (disponível no site). O professor pode fazer a leitura em voz alta para que todos acompanhem com cópia.

 Pesquisar (na biblioteca, na Internet) outros textos de cordel. Escolher alguns para leitura e discussão em subgrupos. Tópicos para discussão:

•  Observar a estrutura dos textos.
•  Quais são os temas abordados.
•  A linguagem é diferente da utilizada em outros textos?
•  Como o texto é ilustrado? Que tipo de desenho? Como deve ser feito?

   - A partir da leitura dos folhetos selecionar as palavras que rimam entre si e listá-las em ordem alfabética por estrofe e acrescentando outras com as mesmas terminações.

  - Recortar os versos de diversas estrofes de acordo com o número de pessoas, colocar em um saco ou caixa. Sacudir e distribuir entre os participantes. Eles tentarão montar as estrofes em busca do verso anterior ou posterior que está com outra pessoa. Não importa acertar corretamente, pode-se até criar um novo poema.

  - Entregar aos alunos textos de cordéis com lacunas a serem preenchidas , questionando-os sobre a escolha das palavras que  completaram o cordel. Após,  fazer a leitura do texto original para que comparem com o seu.

- Tripa de rima: distribuir 3 rimas entre os alunos para que escrevam uma sextilha.  Ex. OVO

                    NOVO

                    POVO

- Pente de rima: distribuir 5 rimas entre os alunos para que escrevam uma septilha. Ex. DENTE

                   CLIENTE

                   AUSENTE

                   ARRAIAL

                   BANANAL

- Acróstico: com o nome escrito na vertical deve-se escrever um verso começando com cada letra criando também um esquema rítmico.

Ex.

J  ornal leio todo dia

O  u vejo televisão

T  rabalho minha poesia

A  través da inspiração

C  om você, Franklin Maxado,

E  um computador na mão.

- Desafio: em dupla os alunos devem se desafiar a partir de temas com cada um escrevendo uma estrofe: quadra, sextilha, septilha, décima  etc.

Ex.

JF – Meu mestre me ensinou

        A ser sempre aprendiz

        Estar atento a tudo

        Que se faz, se vê, se diz.

        Abra seu olho, Barreto,

        Que vou meter o espeto:

        Sua vida está por um triz.

ACOB – Isso que você me diz

              È simplesmente ameaça.

              Deixe de dizer besteria,

              Nunca vou temer pirraça.

              Por um triz ta sua vida,

              Pra você não tem saída:

              Quero ver sua desgraça.

 Montar um cartaz coletivo com as características principais do texto de cordel.

 Produzir, em subgrupos, um texto de cordel com tema atual ou de interesse do grupo.

 Apresentar ao grupo a técnica da xilogravura.

Xilogravura Alternativa

Feita de isopor é prática, bonita, e não fica nada a dever à tradicional. A seguir explicamos o processo passo a passo:

          1 – Reaproveite bandejinhas de isopor que embalam frutas, carnes e frios;

          2- Com uma caneta esferográfica tipo bic risque no isopor o desenho;

          3- Com a matriz pronta cubra-a com uma camada fina de tinta de consistência firme;

          4- Vire de uma vez só no lugar da impressão e pressione com firmeza, usando a palma da mão.

A técnica é muito simples. Qualquer um pode fazer em casa. Não exatamente como nos cordéis, mas de um jeito muito parecido. Ao invés de talhar na madeira desenharemos no isopor. A isso damos o nome de litogravura, pois xilo quer dizer madeira.  Independentemente da maneira, o importante é realizar as xilogravuras.

Material necessário:

• bandeja de isopor
• espeto de churrasco
• tinta guache
• rolo de espuma para pintura
• Folha de papel

 Produzir uma xilogravura para o cordel.

 Promover um sarau para apresentação dos cordéis para as outras turmas da Escola e familiares.

Avaliação:

       Considerar na produção de texto realizada pelos alunos:

• Coerência e coesão;
• Conhecimento acerca do gênero;
• Considerar no desenvolvimento do trabalho artístico:
• Envolvimento e identificação com o tema proposto;
• Expressão de suas idéias e autocrítica.

Para saber mais:

    Sites:

 Wikipédia: Enciclopédia virtual livre, apresenta a história da Xilogravura e links para artistas que trabalham com a técnica. 

Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Xilogravura

 Academia Brasileira de Literatura de Cordel. 

Disponível em: http://www.ablc.com.br/

 Teatro de Cordel: site de César Obeid. 

Disponível em: http://www.teatrodecordel.com.br/

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHARQUEADAS REALIZOU A ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2013 - EVENTO DIRECIONADO AOS PROFESSORES E MONITORES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL

         

            Cerca de 450 professores e monitores da educação infantil e ensino fundamental estiveram na manhã de quinta-feira, 28 de fevereiro, no Clube Tiradentes, participando da abertura do ano letivo de 2013, que  apresentou a Conferência “O poder da palavra: o sentimento na educação”, ministrada pelo Professor Drº. Arquilau Moreira Romão.

        O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Norma Anjolin Cairuga e sua equipe,  do  Prefeito Davi Gilmar de Abreu Souza, do vice-prefeito Edilon Oliveira Lopes, secretários municipais e de vereadores.

         O professor Dr. Arquilau  iniciou sua fala abordando fatores que, de acordo com ele, são primordiais para aperfeiçoar o desempenho do professor, dentro da sala de aula. Ele fez  uma reflexão sobre nosso tempo, sobre o mundo globalizado, sobre a sociedade administrada e o império da razão instrumental que colocam em risco a própria sobrevivência humana. Qual o projeto político pedagógico para a humanização nas escolas? Como educar para humanização? Quais valores?

         O palestrante mostrou a distinção entre a informação, o conhecimento e a sabedoria e também a importância da máxima Socrática “Conhece-te a ti mesmo“.  Educador e educando como sujeitos de direitos e deveres. O compromisso de ensinar e aprender formando o aluno cidadão, solidário, ético, estético realizando de maneira plena todas as suas possibilidades para se educar para a autonomia e emancipação através da plena valorização da palavra e do diálogo. Essa ampla reflexão está ancorada no universo das artes: palavras e poesias.

      Ele conduziu a oratória, magnificamente, interagindo com o público, questionando-os sobre vários aspectos e principalmente, sobre  a excelência na arte de ensinar: motivação e compromisso, fazendo uma reflexão sobre a incompletude do ser humano, que busca respostas para o seu papel no planeta; daí a necessidade de aprender sempre, mostrando que há seres com mais facilidade de aprender e outros de ensinar, e que o importante é buscar sempre caminhos para o nosso aprimoramento, autonomia e emancipação.

       Através de vídeos, encenação teatral, música e de uma coreografia envolvendo o público, o palestrante demonstrou que é possível dar uma aula dinâmica e significativa, sendo  necessário, porém,  repensar as práticas pedagógicas, indo muito além do que simplesmente  repassar  conteúdos, tornando o processo de ensinar e aprender motivador e prazeroso.

       Quanto a formação moral e ética dos  educandos,  as práticas pedagógicas deverão transcender o individualismo utilitário da sociedade capitalista e buscar no fazer coletivo  comprometimento com uma sociedade mais justa, mais fraterna e solidária, onde a escola seja um ambiente de pesquisa e conhecimento a serviço da humanização, e não apenas uma depositária de informações fragmentadas e distantes das vivências dos educandos.

            A Secretaria de Educação espera que o evento tenha servido como estímulo ao desenvolvimento das práticas dos educadores, buscando qualificar cada vez mais o ensino no nosso município.

O uso da internet , das redes sociais e do SMS são prejudiciais ao desempenho linguístico dos jovens?

     

     Existe uma ideia generalizada de que o uso das novas tecnologias de comunicação atrapalha o desempenho linguístico das crianças e dos adolescentes. Em primeiro lugar, devemos ter em mente que o desempenho linguístico diz respeito à capacidade que o usuário da língua tem de comunicar-se em diferentes contextos sociocomunicativos. Isto requer do indivíduo um reconhecimento do tipo de discurso e do gênero textual que deverá ser usado durante a comunicação.

        O uso das mensagens pelos celulares, que requer objetividade e rapidez na comunicação, pode ser comparado ao uso da linguagem telegráfica, muito utilizada antigamente, através dos telegramas, com os mesmos objetivos (informar com o menor número de caracteres possível), portanto o formato do texto e a linguagem é adequada à situação interativa vigente. 

        Ao manusear o teclado do celular para enviar torpedos, e-mail  etc. o usuário amplia seus conhecimentos e competências  comunicativas, partindo dos conhecimentos anteriores  em direção aos novos. Escrever uma mensagem para celular é diferente de escrever um e-mail, ou um post no facebook; assim como escrever um e-mail a um amigo é diferente de escrever um e-mail a uma autoridade. São situações diversas que exigem formas diferentes de uso da língua, não significando que são melhores ou piores, que decorrem da influência das novas tecnologias.

       Se a escola formar o aluno para essa diversidade de situações comunicativas, habilitando-o a reconhecer e a usar a linguagem e o gênero textual adequados a cada contexto, não afetará o desempenho linguístico dos jovens, principalmente se  a escola habilitá-lo a dominar com propriedade a norma culta da língua, para usá-la quando for necessário.

       ( Luza Mai/2013 )

ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2013

     


            A Secretaria de Educação de Charqueadas promoverá no dia 28 de fevereiro, a abertura do ano letivo de 2013,  às 8h 15min, no Clube Tiradentes.

           O Palestrante convidado será o  Prof. Dr. Arquilau Moreira Romão que abordará o tema "O Poder da Palavra: o sentimento na educação." Ele faz uma reflexão sobre o nosso tempo, sobre o  mundo globalizado, sobre a sociedade administrada e o império da razão instrumental que colocam em risco a própria sobrevivência humana. Qual o projeto político pegógico para a humanização das escolas? Como educar para a humanização? Quais valores? A distinção entre a informação, conhecimento e sabedoria e a importância da máxima Socrática "Conhece-te a ti mesmo".

         

     O Prof. Dr. Arquilau Moreira Romão é Doutor em Educação - Unicamp Mestre em Educação – Unicamp Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto. Bacharel em Filosofia. – Faculdade Salesiana Licenciatura Plena em História – Unimauá Professor do Ensino Médio: Filosofia - Historia - Humanidades. Professor Universitário: Sociologia Graduação: Filosofia - História – Direito Diretor da Consultoria Pedagógica Tantas Palavras Autor dos livros: O jardineiro do pensamento: semear idéias e colher reflexões – Editora Alphabeto Livro de Auto - Ajuda para Educação: O consumo de um produto semicultural – Editora Alphabeto Do Pergaminho à Tela do Computador: A trajetória do Livro – Editora Alphabeto Leitura, História e Educação: um diálogo possível – Editora Alphabeto.

Sobre a Alfabetização

Falar de alfabetização, sem abordar pelo menos alguns aspectos da obra  de Emilia Ferreiro, é praticamente impossível.
Ela não criou um método de alfabetização, como ouvimos muitas escolas erroneamente apregoarem, e sim, procurou observar como se realiza a construção da linguagem escrita na criança.
Os resultados de suas pesquisas permitem, isso sim, que conhecendo a maneira com que a criança concebe o processo de escrita, as teorias pedagógicas e metodológicas, nos apontem caminhos, a fim os erros mais freqüentes daqueles que alfabetizam possam ser evitados, desmistificando certos mitos vigentes em nossas escolas.

                     Falar de alfabetização, sem abordar pelo menos alguns aspectos da obra  de Emilia Ferreiro, é praticamente impossível.
Ela não criou um método de alfabetização, como ouvimos muitas escolas erroneamente apregoarem, e sim, procurou observar como se realiza a construção da linguagem escrita na criança.
Os resultados de suas pesquisas permitem, isso sim, que conhecendo a maneira com que a criança concebe o processo de escrita, as teorias pedagógicas e metodológicas, nos apontem caminhos, a fim os erros mais freqüentes daqueles que alfabetizam possam ser evitados, desmistificando certos mitos vigentes em nossas escolas.

Vigotski e o Desenvolvimento da Linguagem Humana

O programa conta quem foi Lev Vigotski e quais são as idéias que influenciaram o pensamento sobre educação, principalmente sobre o desenvolvimento da linguagem.

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS

Entrevista com a Coordenadora Geral de Ensino Fundamental da SE Básica do MEC Professora   Edna Martins em 2009...

 

                                      ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:

 

           PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES E RESPOSTAS DA SECRETARIA DE     EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB/MEC)

      A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, é uma meta almejada para a política nacional de educação, há muitos anos. Contudo, ainda há muito o que planejar e estudar para que, com esta medida, melhorem as condições de eqüidade e de qualidade da Educação Básica.

1. Qual é a fundamentação legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental?

  Para se apropriar do amparo legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental, é interessante uma perspectiva do seguinte histórico do ordenamento político-legal:

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental.

 

Acordo Punta del Leste e Santiago - Compromisso de estabelecer seis anos para o Ensino

Fundamental até 1970.

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de oito anos.

 

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino Fundamental de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade.

 

Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - •Aprovou o Plano Nacional de Educação/PNE. •O Ensino

Fundamental de nove anos se tornou meta progressiva da educação nacional.
 

Lei nº 11. 114, de 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de

idade no Ensino Fundamental.

Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 – amplia o Ensino Fundamental

para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de
implantação, pelos sistemas, até 2010.

2. Quais são as normas expedidas pelo CNE/CEB que regulamentam a ampliação do Ensino

Fundamental para nove anos de duração?

Parecer CNE/CEB nº 24/2004, de 15 de setembro de 2004 (reexaminado pelo Parecer CNE/CEB

6/2005): Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino

Fundamental para nove anos de duração.

Parecer CNE/CEB nº 6/2005, de 8 de junho de 2005:

Reexame do Parecer CNE/CEB nº24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a

ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

Resolução CNE/CEB nº 3/2005, de 3 de agosto de 2005: Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.Parecer CNE/CEB nº 18/2005, de 15 de setembro de 2005: Orientações para a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei nº 11.114/2005, que altera os arts. 6º, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB nº 39/2006, de 8 de agosto de 2006: Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 41/2006, de 9 de agosto de 2006: Consulta sobre interpretação correta das

alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006.

 

 

Parecer CNE/CEB nº 45/2006, de 7 de dezembro de 2006: Consulta referente à interpretação da Lei

Federal nº 11.274/2006, que amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 5/2007, de 1º de fevereiro de 2007 (reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº

7/2007): Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino

Fundamental de nove anos e da matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 7/2007, de 19 de abril de 2007: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao Ensino

Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

 

3. Qual a idade para a criança ingressar no Ensino Fundamental de nove anos de duração?

Segundo as orientações legais e normas estabelecidas pelo CNE, a data de corte, ou seja, a data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar até o início do ano letivo, conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.
 

Parecer CNE/CEB nº 6, de 8 de junho de 2005: os sistemas de ensino deverão fixar as condições

para a matrícula de crianças de seis (seis) anos no Ensino Fundamental quanto à idade cronológica: que tenham seis (seis anos) completos ou que venham a completar seis anos no início do ano letivo.

 

 

Parecer CNE/CEB nº 18, de 15 de setembro de 2005: os sistemas devem fixar as condições para

a matrícula de crianças de seis (seis) anos nas redes públicas: que tenham seis (seis) anos completos ou que venham a completar seis anos no início do ano letivo.

 

 

Parecer CNE/CEB nº 5, de 1º de fevereiro de 2007: de fato, não deve restar dúvida sobre a idade

cronológica para o ingresso no Ensino Fundamental com a duração de nove anos: a criança necessita ter seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo.

 

Parecer CNE/CEB nº 7, de 19 de abril de 2007: não deve restar dúvida sobre a idade cronológica

para o ingresso no Ensino Fundamental com a duração de nove anos: a criança necessita ter seis anos

completos ou a completar até o início do ano letivo.

4. Qual é a nomenclatura indicada pelo CNE para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental?

Etapa de Ensino Faixa Etária Prevista Duração

Educação Infantil

Creche

Pré-Escola

Até cinco anos de idade

Até três anos de idade

4 e 5 anos de idade

Ensino Fundamental

Anos iniciais

Anos finais

Até 14 anos de idade

De seis a 10 anos de idade

De 11 a 14 anos de idade

nove anos

5 anos

4 anos

5. Com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, a Educação Infantil será até cinco anos de idade?

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, devem ser matriculadas na Pré-Escola as crianças com até cinco anos de idade, no início do ano letivo.

6. Na Educação Infantil existirá o atendimento de crianças com seis anos de idade?

Sim, em duas situações:

- até o sistema de ensino ampliar o Ensino Fundamental para nove anos de duração, pois a data limite

para o cumprimento da Lei é o ano de 2010;

 - Todas as crianças que completarem seis anos de idade antes da data definida para ingresso no Ensino Fundamental poderão ser matriculadas na Pré-Escola (Educação Infantil), conforme consta no Parecer:

CNE/CEB nº 7/2007: “Assim, é perfeitamente possível que os sistemas de ensino estabeleçam normas para que essas crianças que só vão completar seis anos depois de iniciar o ano letivo possam continuar freqüentando a pré-escola para que não ocorra uma indesejável descontinuidade de atendimento e desenvolvimento: A pré-escola é o espaço apropriado para crianças com quatro e cinco anos de idade e também para aquelas que completarão seis anos posteriormente à idade cronológica fixada para matrícula no Ensino Fundamental.”

7. Para implantar o EF de nove anos o Município precisa da autorização do Estado?

Inicialmente o município precisa considerar se está vinculado ao sistema estadual ou se possuiu sistema próprio de ensino. Sendo o município vinculado ao sistema estadual ele precisa cumprir as deliberações do Conselho Estadual de Educação. Nesse caso deve apresentar para esse conselho sua proposta de ampliação do Ensino Fundamental para a devida análise e aprovação. O município com sistema próprio de ensino deve cumprir as normas já atualizadas pelo seu respectivo Conselho Municipal de Educação.

8. Qual é o papel dos Conselhos de Educação na implantação do EF de nove anos?

Elaborar, discutir - democraticamente com a comunidade escolar e demais segmentos vinculados

diretamente à educação - aprovar e publicar pareceres e resoluções referentes à ampliação do Ensino
Fundamental para nove anos.Ressalte-se, ainda, a importância da participação dos Conselhos no controle social da qualidade da educação.

9. Quais são as implicações administrativas na ampliação do EF de nove anos?

- Providenciar a normatização legal pelo respectivo Conselho de Educação.

 

- Realizar a chamada pública, conforme estabelece a LDB.

 

- Planejar a oferta de vagas em número suficiente para atender toda a demanda, adequação dos

espaços físicos e do material pedagógico, quantidade de professores e de profissionais de apoio, com

formação adequada e plano de carreira.

- Acompanhar e participar das discussões sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

Básica, que estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.

- Reorganizar o Ensino Fundamental, tendo em vista não apenas o primeiro ano, mas sim todos os

seus nove anos.

- Re-elaborar a proposta pedagógica da Secretaria de Educação.

 

- Re-elaborar o projeto pedagógico da escola.

 

- Estabelecer política de formação continuada para professores, gestores e profissionais de apoio.

10. Como se denominará a instituição de Educação Infantil que for autorizada/reconhecida para oferecer o Ensino Fundamental de nove anos?

A denominação acompanhará as normas estabelecidas pelos respectivos sistemas de ensino. Não é

recomendável que se utilize instalações de instituição de Educação Infantil para o atendimento do Ensino Fundamental sem a devida adaptação. Esta deverá sempre ser orientada pelos interesse do desenvolvimento das crianças, por faixa etária.

11. Professores admitidos inicialmente para trabalhar na Educação Infantil podem ser remanejados para o Ensino Fundamental?

Este remanejamento depende de legislação e normas vigentes no Plano de Carreira de cada sistema de ensino. Algumas leis estabelecem a mesma carreira e concurso para atuação tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental; outras, no entanto, definem carreira e concurso com atuações distintas, ou seja, específicas para a atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

12. Quais são os conteúdos que deverão ser desenvolvidos no Ensino Fundamental de nove anos?

A legislação e normas atuais não admitem orientações nacionais sobre conteúdos curriculares. Para
compreender o que é norma nacional e o que pode ser definido pelos órgãos normativos dos sistemas deensino ou pelas próprias escolas é importante observar os seguintes documentos:

Constituição Federal
 

Lei nº 9.394/96 (LDB)

Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação)

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.